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....Simplifique (a vida e) o jurisdiquês.
Alterou o título do documento Simplifique (a vida e) o juridiquês
há 1 ano
Simplifique (a vida (e) o juridiquês)
Alterou o texto do documento Simplifique (a vida e) o juridiquês
há 1 ano
Leonardo da Vinci, que foi cie... ...essariamente quer dizer fácil. Essa é outra tendência atual: ... ... 30 dias trabalhando de sunga. Mas a maioria das coisas é complexa por si só. Trazendo o papo para o meu lad... ...quem participa de um processo. Mas o ambiente jurídico parece... ... criaram até nome: juridiquês. Bem verdade que o Direito, com... ... nome da nossa série favorita. Afinal, se o intuito da lingua... ...uma solução para seu problema. Mas esse é um papo para outra ...
há 1 ano
O Direito, por vezes, é bastan... ...rídica, que é o cidadão comum. Por isso, acredito que parte d... ...essoas que nunca os estudaram. Isso leva ao tema do artigo: ... ...o quando você processa alguém? Em primeiro lugar, obviamente... ...ta e os lucros de uma vitória. 1. Hipóteses de não incidência... ...custas 1.1. Justiça Gratuita Antes de entrarmos no mérito d... ...nefício da justiça gratuita. Geralmente, a primeira dúvida ... ...car com os custos do processo. Mas quais os parâmetros para... ...reito à gratuidade de justiça. Uma vez concedida a justiça g... ...e insuficiência de recursos. Isso acontece, porque o motivo... ... aos próprios contribuintes. Todavia, esse prazo de vigilân... ... vez que ocorreu a prescrição. Um ponto muito interessante ... ...o, conforme o art. 99, § 1º. E da mesma forma que o pedido ... ...s valores que devem ser pagos. Uma vez requerida a gratuida... ...rir a concessão da gratuidade. Contra a decisão que indefere... ...o for resolvida na sentença. Mas, nesse caso, o pagamento d... ..., não conhecimento do recurso. Por fim, o CPC/15 reconheceu... ...ssão de gratuidade da justiça. 1.2. Juizados Especiais Nas a... ...e honorários de sucumbência. Todavia, essa liberação ocorre... ... ao advogado da outra parte. Nada impede, entretanto, que a... ...honorários em caso de recurso. 2. Despesas processuais A pre... ...ra o demandismo desajuizado. Quando se fala em despesas, o ... ...sas que adiantou o vencedor. Mas vamos do início. O art. 84 do CPC dispõe que ... ...om previsão expressa do CPC. A primeira premissa está no ar... ... ocorrer como fiscal da lei. Caso a parte requeira a realiz... ...o depoimento dessa testemunha. Mas se o pagamento dessas cu... ...s, conforme o art. 290, CPC. Da mesma forma ocorrerá se a p... ...urso será considerado deserto. Mas aí entra a segunda premi... ...e ônus e obrigação bem nítida. O autor, que quer ver o dire... ...ima relação de credor-devedor. Assim, se o autor adiantou to... ...lar, e passa a ser o Estado. O CPC segue a lógica do princí... ...o não tivesse sido necessário. A partir do momento em que s... ...as e honorários do processo. Entretanto, o CPC traz previsã... ...s despesas e pelos honorários. 3. Honorários de sucumbência ... ...o advogado dentro do processo. Como os honorários contratua... ...emos aqui nos sucumbenciais. São devidos honorários advocat... ...s da legislação do trabalho. Além das despesas, a sentença ... ... 85 do CPC e art. 23 do EAOAB. Diferente das custas, os hon... ...arâmetros para a mensuração. Sendo assim, segundo o art. 85... ...o exigido para o seu serviços. Havendo recurso, os honorário... ... definidos pelo art. 85, § 2º. Caso o proveito econômico sej... ...(AgInt no AREsp 1.249.196/SP). Assim, mesmo que o valor da c... ...de sucumbência abaixo dos 10%. Até agora, tratamos do princ... ...o advogado da parte contrária. Todavia, há uma exceção à essa regra. Isso ocorre porque o princípi... ...ão, responderá pelas custas. Trata-se do princípio da causa... ...r quem deu causa ao processo”. Vale dizer que um princípio ... ... quem deu causa ao processo. A partir do entendimento dessa... ...e honorários (art. 85, § 14º). Ou: se os honorários constitu... ...ara sua definição e cobrança”. Embora este artigo não tenha ... ...nsabilidades para o vencido. Todavia, se esses custos const... ...mocratizar o acesso à justiça. Sendo assim, se você possui u... ...poderá pleitear seus direitos. Se você gostou deste artigo, n... ...para mais conteúdos como esse: Gabriel Araujo.Além disso, pode ser que você se interesse por esses artigos: Advogado não é artigo de luxo.Simplifique (a vida e) o jurisdiquês.
há 1 ano
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Gabriel Araujo

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